Polícia intimida e Amarildo resiste – Chamado à solidariedade

O juiz agrário Rafael Sandi, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o prefeito de Florianópolis, César Souza Junior, estão prestes a autorizar um massacre contra as quase 500 famílias da Ocupação Amarildo de Souza, no norte da ilha de Florianópolis. Ao longo deste sábado, um helicóptero sobrevoou a região e centenas de policiais militares, oficiais do BOPE, da Tropa de Choque, da Cavalaria e da Polícia Civil ameaçaram e tentaram intimidar os Amarildos.
O impasse começou quando as famílias tentaram ocupar o terreno ao lado, como alternativa à reintegração de posse prevista para a próxima terça-feira, dia 15 de abril. Porém, o acordo para a desocupação foi firmado em fevereiro, quando ainda se pensava que o dono da terra era Artêmio Paludo – o empresário que pretendia construir ali um mega empreendimento turístico que incluía até um campo de golfe.
Hoje sabe-se que as terras são públicas, conforme afirma a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). As terras foram griladas por Paludo, com a conivência do Estado, durante o regime militar brasileiro. A presidente Dilma também precisa se pronunciar, já que, segundo a própria SPU, “a área ocupada encontra-se totalmente inserida em propriedade da União, caracterizada como Terreno de Marinha”.
O acordo de desocupação, portanto, é ilegítimo. Os Amarildos exigem, através de ação judicial anulatória, que o juiz Rafael Sandi rasgue o acordo e suspenda a reintegração de posse. No entanto, ele parece lavar as mãos e não responde a Ocupação, mesmo tendo expirado o prazo legal para isso.
Da mesma forma, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, não se propõe a encontrar uma saída negociada para o conflito. Colombo não oferece alternativas às 700 famílias. Para ele, a solução é a violência policial para que se cumpra um acordo ilegítimo que favorece apenas os ladrões das terras da cidade.
A prefeitura de Florianópolis e seu prefeito César Souza, o Júnior, também permanecem omissos.Mesmo dispondo de alternativas, não dão nenhuma opção às famílias. Existe a possibilidade de o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em parceria com a prefeitura, assentar os Amarildos na perspectiva da agricultura familiar em centros urbanos, através do Projeto Casulo. Para a Ocupação, essa sim é uma alternativa viável!

O cenário remonta o destino trágico da reintegração de posse da favela da Telerj, ontem, no Rio de Janeiro. A tropa de guerra do governo carioca deixou centenas de feridos. Além disso, moradores afirmam que três crianças foram mortas durante a operação, que servia apenas para devolver um prédio abandonada à multinacional da telefonia Oi.
As remoções e reintegrações de posse em todo o Brasil mostram que a Polícia não está do lado do povo. Os governos se submetem aos interesses dos empresários e, quando necessário, passam por cima da lei que tanto dizem prezar.
Todxs os apoiadores da Ocupação Amarildo estão convocadxs para vigília em solidariedade às famílias, especialmente até a próxima terça-feira, dia 15.
Mas a luta não acaba aí. Um acordo ilegítimo como esse não pode ser cumprido!

Ocupação Amarildo resiste!

COMUNA AMARILDO

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TOD@S AO II SEMINÁRIO NACIONAL DE UNIVERSIDADE POPULAR!

O Grupo de Trabalho Nacional de Universidade Popular (GTNUP) convida a todos os movimentos sociais, do campo, da cidade e das florestas, sindicatos, partidos e coletivos, executivas nacionais e federações de curso, estudantes e trabalhadores, para construir e participar do 2º Seminário Nacional de Universidade Popular(SENUP), a se realizar na USP- cidade São Paulo, nos dias 8, 9 e 10 de agosto de 2014. Os objetivos do 2º SENUP são ampliar e massificar essa estratégia de luta, aglutinando mais pessoas e organizações, além de consolidar as bases para dar um salto de qualidade na nacionalização do movimento unitário pela Universidade Popular. Entendemos por Universidade Popular uma universidade que contribua para superar a atual subordinação da educação à reprodução do capital, que coloca o lucro acima das necessidades humanas.

O 2º SENUP acontece após três anos do 1º SENUP, realizado em Porto Alegre em 2011, que reuniu cerca de 500 pessoas. No 1º SENUP ganhou corpo o debate nacional de universidade popular, sintetizado na “Carta de Porto Alegre” (versenup2011.blogspot.com.br/). Buscando continuar essa experiência, formou-se a partir dali o GTNUP, que passou a ser o espaço nacional de unidade e articulação dos diversos grupos locais e nacionais envolvidos com a estratégia da Universidade Popular. Desde então, o GTNUP organizou cinco reuniões nacionais (Rio de Janeiro, Curitiba, Goiânia, João Pessoa e São Paulo), e agora se prepara para realizar o 2º Seminário.

Entendemos que só a construção de uma estratégia global será capaz de enfrentar o projeto de educação imposto pela ordem capitalista. Sendo assim, a estratégia de universidade popular se propõe a articular nossas lutas imediatas do dia-a-dia ao projeto global de enfrentamento ao modelo de educação em curso hoje.  Trata-se, pois, de entender a luta contra a privatização dos hospitais universitários, a luta em defesa da universalização do acesso e da permanência estudantil, a disputa pela produção do conhecimento para o povo e pela extensão popular (vergtnup.files.wordpress.com/2013/07/cartilha.pdf), pela formação profissional crítica e criadora, entre outras, como lutas inseridas em um mesmo processo: por uma universidade e uma sociedade de novo tipo. Põe-se como meta colocar o movimento universitário na ofensiva, respondendo ao projeto de educação do capitalismo com um projeto de educação popular e emancipadora, superando assim o seu caráter reativo, inscrito em lutas e embates pontuais e desarticulados. Ao mesmo tempo afirmamos a necessária unidade entre o movimento universitário e o movimento popular e dos trabalhadores em geral, compreensão que coloca a luta pela universidade popular como parte integrante da construção do Bloco Popular, que deve se tornar a expressão concreta da luta organizada de todos os setores explorados e oprimidos pelo poder dominante.

Para consolidarmos, ampliarmos e massificarmos essa luta, compreendemos que o movimento pela universidade popular não deve ser apropriado exclusivamente por nenhuma organização, não deve servir como elemento de autocontrução das organizações e partidos, ao contrário, deve se preservar como um espaço onde floresça a atuação unitária e onde possamos somar forças, tornando-o um horizonte comum das nossas lutas diárias. Portanto, o 2° SENUP não é um espaço de debates acadêmicos, mas sim um espaço de luta de onde sairão planos concretos de mobilização. É esse o caráter que pretendemos imprimir para ao Seminário, abrindo-o para a adesão de todos os que desejem repensar a educação e a universidade brasileira.

O 2º SENUP é fruto de uma construção de longo prazo, ligada a toda a história de luta pela Universidade Popular no Brasil, desde os Seminários Nacionais de Reforma Universitária em 1961-2, que produziram a “Declaração da Bahia” e a “Carta do Paraná”; reivindicamos as experiências e propostas do sindicato nacional dos docentes do ensino superior ANDES – SN para a universidade brasileira; passamos pelo 1º SENUP em 2011, pelas diversas mobilizações que se seguiram, e estamos dispostos a ir além! Esse passado não só nos inspira, mas também confere a legitimidade para seguir lutando e construindo um novo tipo de universidade esociedade!

Assim sendo, reivindicando toda essa história e munidos do acúmulo de experiências que ela nos proporcionou, chamamos todos a lutar e criar a Universidade Popular no 2º SENUP!

LUTAR, CRIAR UNIVERSIDADE POPULAR!

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5º Reunião do GTNUP aprova a realização do II SENUP em agosto na USP!

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“Neste último final de semana ocorreu a 5ª reunião do Grupo de Trabalho Nacional de Universidade Popular – GTNUP – Universidade Popular, sediada na Associação dos Moradores do CRUSP (Moradia Estudantil da USP) em São Paulo – SP. A amplitude da reunião agregou estudantes independentes, bem como membros de diferentes coletivos, entidades e organizações políticas.

Estiveram presentes representantes das coordenações nacional e regional da Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social –Enesso Mess, companheiras da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina – DENEM e da Executiva Nacional de Estudantes de Terapia Ocupacional – ExNETO.

Participaram da reunião membros do Comitê Popular da Copa (SP), do Núcleo de Direito a Cidade – USP, do GTUP – SP, GTUP – UFRGS e do Movimento Por Uma Universidade Popular de Santa Catarina.

Também marcaram presença as organizações políticas: Juventude Comunista Avançando – JCA, Juventude LibRe, Unidade Vermelha e União da Juventude Rebelião – UJR.

Além de profícuos debates sobre formação universitária, acesso e permanência, a reunião deliberou data, local e a parte principal da programação do II Seminário Nacional de Universidade Popular, que irá ocorrer nos dias 8, 9 e 10 de Agosto de 2014, na USP em São Paulo – SP.”

 

Fonte: https://www.facebook.com/gtnup

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GT Acesso e Permanência: “Bolsa, RU e Moradia são necessários para estudar”

Alojamento provisório para os calouros 

 

Mais um período letivo inicia-se na UFSC com alguns problemas estruturais relacionados a permanência estudantil ainda latentes. Um questão: onde os estudantes que não tem condições financeiras de se manter em uma cidade com elevado custo de vida, irão morar até que o resultado dos programas de Moradia e da Bolsa Estudantil sejam divulgados e os respectivos estudantes tenham este DIREITO assegurado? Entretanto, sabemos que recentemente passou à Administração Central a antiga área de treinamentos da Celesc no sul da ilha. Este local conta com infraestrutura para abrigar provisoriamente aqueles estudantes que entrarão na UFSC, aguardando que seus cadastros socioeconômicos sejam aprovados, aja vista que este processo requer tempo. Faz-se necessário que os estudantes alojados neste local tenham uma estrutura de transporte oferecida pela própria universidade para que os mesmos possam se deslocar entre o alojamento e a universidade.

Esta é uma demanda antiga da UFSC, no entanto a solução sugerida é apenas para os campi de Florianópolis, este problema repete-se em todos os campi  desta instituição.

 

Casa do Estudante (Moradia) 

 

A Casa do Estudante Universitário (CEU) conta com uma estrutura de 170 vagas, para mais de 30.000 estudantes. Uma simples conta nos mostraria que, mais ou menos, 0,5 % dos estudantes da UFSC têm acesso à este direito. É mais do que necessário a ampliação das vagas na CEU, é urgente, assim como a construção de CEU’s nos campi do interior, já que somente existe CEU em Florianópolis.

Restaurante Universitário (RU)

 

As longas filas do nosso querido RU com o início das aulas tendem a voltar e  com ela o tempo perdido embaixo do sol e chuva, sem falar no tempo perdido e cansaço desnecessário. A Administração Central da UFSC, no inicio de seu mandato, comprometeu-se em reativar a antiga ala A do RU e que seria um restaurante com opção vegetariana (podendo diminuir um pouco a fila e oferecendo refeições adequadas a diversos grupos alimentares). Hoje este espaço segue sem a utilidade proposta abrigando “provisoriamente” salas  de laboratórios do CFH que passam por reforma, sem as mínimas condições de trabalho e estudo. É de fundamental importância que a Administração Central, acelere os planos de reabertura da antiga ala A e paralelamente pense em novas alternativas, pois é nítido que a estrutura do restaurante atual não suporta a demanda (sobrecarga de trabalho dos funcionários do RU e com isso a diminuição da qualidade das refeições oferecidas é consequência deste problema não resolvido).

 

Bolsa Estudantil 

 

Segundo o regimento atual da bolsa estudantil, ela deve ter o seu valor corrigido anualmente no mês de março de acordo com a inflação do período vigente. Neste momento lembramos a Administração central de que não só deve ocorrer o reajuste, mas é fundamental que haja um aumento real devido a defasagem do valor pago atualmente. Para além disso é de conhecimento público que todo semestre após a divulgação dos selecionados para as vagas da Bolsa Estudantil uma imensa fila de espera se forma. Estes alunos que deveriam ter um DIREITO assegurado ficam a sua própria sorte. Por isso, também é fundamental que o número de bolsas concedidas aumente neste semestre e que a Administração Central faça um planejamento responsável para que nos próximos semestres o número de bolsas aumente consideravelmente, já que esta é uma demanda que tem aumentado e tende aumentar ainda mais.

 

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Reunião do GT de Acesso e Permanência no dia 19/03/2014, às 14:00 no Hall do CFH.

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DCE “Novos Rumos” dá novo golpe no CEB e atropela os campi no CAE

Finalmente a nova PRAE resolveu ativar o famigerado Comitê de Assuntos Estudantis – CAE, uma proposta de campanha de Roselane Neckel que estava congelada até então. Em sua proposta inicial o objetivo era democratizar a forma de decisão das políticas de permanência e assuntos estudantis da PRAE. Criado em julho de 2012 não teve sequer uma reunião enquanto Lauro Mattei esteve à frente da PRAE. Naquela ocasião a gestão Voz Ativa do DCE decidiu por escolher os nomes dos representantes estudantis através de Conselho de Entidades de Base (instância que reúne os Centros Acadêmicos da UFSC e que é superior a diretoria do DCE), tendo nomeados representantes de vários segmentos, como mães e pais, bolsistas permanência e moradores da Casa do Estudante. No entanto, um deles havia ficado vago justamente para que os campi Curitibanos, Araranguá e Joinville indicassem sua representação (Blumenau não havia sido criado ainda).

Acontece que, no dia 20 de março de 2014 está marcada a próxima reunião do CAE convocada pela PRAE. A gestão Novos Rumos, que não possui representação de nenhum de seus membros no CAE, justamente porque nunca se preocupou verdadeiramente com a permanência estudantil, resolveu por indicar uma representação para a vaga que era destinada aos campi desde 2012 sem consultar absolutamente ninguém.

Não é a primeira vez que esse tipo de atropelo acontece. Recentemente, na Comissão para discussão da EBSERH, o DCE indicou a si mesmo uma representação sem consultar o Conselho de Entidades de Base.

Repudiamos esse tipo de atitude e convidamos os Centros Acadêmicos a promover uma verdadeira discussão sobre esse Comitê e nossas representações, já que muitas delas estão caducas e desatualizadas. Mesmo nossa representação estando desatualizada isso não justifica qualquer atitude autoritária por parte da gestão Novos Rumos.

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DEMOCRACIA NO CONSELHO UNIVERSITÁRIO JÁ!

Pela recomposição das representações de estudantes e TAEs no CUn

Você sabe o que é o Conselho Universitário – CUn? É o órgão máximo de decisão da UFSC e é composto pelas três categorias universitárias: estudantes, professores e técnico-administrativos em educação – TAES, além de outros representantes da chamada “comunidade externa”. É lá onde passam todas as decisões mais importantes em matéria política, administrativa, acadêmica e cultural da universidade.

Você sabia que, mesmo sendo maioria esmagadora dentro da universidade (cerca de 30 mil), os estudantes representam apenas 10,16% do CUn? Um total de 6 conselheiros! Já os professores somam 69,49%. Desta forma, nosso poder de decisão é praticamente nulo!

Vejamos através do gráfico abaixo a fração do peso dos membros de cada categoria na composição do Conselho Universitário:

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No final de 2013, entrou em pauta no CUn a adequação dos campi de Curitibanos, Araranguá, Joinville e Blumenau ao Regimento Geral da UFSC. A proposta é que se tornem e sejam regulamentados como unidades universitárias, ou seja, Centros de Ensino que estão submetidos às mesmas regras dos demais existentes no campus Florianópolis (assim como o CTC – Centro Tecnológico, composto pelas engenharias, computação e sistema de informação, ou o CCS – Centro de Ciências da Saúde, composto dos cursos da saúde, por exemplo).

Aparentemente, não há nada de errado com essa proposta. No entanto, se olharmos atentamente o Estatuto da UFSC, isso significa uma inclusão imediata de 8 professores no CUn! Isso significa que nossa representação que já era baixa vai ser ainda mais inexpressiva. Não é sequer cogitado o aumento do número de cadeiras estudantis para os campi. Além do mais, não há nenhuma garantia de que essa regulamentação esteja aliada a garantia de eleições para direção do campus (como acontece na maioria das unidades universitárias), a um processo de elaboração do estatuto verdadeiramente democrático e participativo.

Foi por isso que no final de 2013 nós, alguns dos representantes estudantis (salvo aqueles acríticos ligados à gestão “Novos Rumos” do DCE) e a bancada dos TAES, recusamo-nos a participar da seção especial do CUn. Por considerar um processo anti democrático e retrógrado, sem contemplar nenhuma reivindicação, além dos interesses particularistas de alguns professores.

Agora em 2014, na manhã do dia 24 de fevereiro, um dos conselheiros estudantis protocolou um Requerimento pela recomposição da representação estudantil no CUn, para que seja avaliado e aprovado conjuntamente com essa nova regulamentação. Entre as propostas do documento estão:

  • Que a representação de estudantes e TAES no CUn seja de 1/5 dos membros para cada categoria (ou seja, juntos 2/5), o que resultaria num aumento de 6 para 12 representantes, a serem repartidos entre todos os campi da UFSC;
  • O fim da impossibilidade de dupla representação para os estudantes, pois somos a única categoria que não pode ser representada oficialmente por um mesmo integrante em mais de um Órgão Colegiado Deliberativo (como, por exemplo, Colegiado de Departamento e Conselho de Unidade);
  • Garantia de Consulta pública para eleição dos futuros Diretores de Centro, sendo o regimento das eleições e a proporção dos votos definidos por representação paritária entre as três categorias;
  • Aprovação do Regimento do Campus/Centro em assembleia consultiva das três categorias, sendo o projeto inicial elaborado em comissão paritária e com audiências públicas consultivas;

No entanto, sabemos que apenas através das vias institucionais não conseguiremos fazer nossa voz ser ouvida. Em primeira instância defendemos a composição paritária entre as três categorias, ou seja, 33% de representação para cada uma. Só assim poderemos acabar com o corporativismo e começar a discutir com seriedade os rumos da universidade, abandonando o legalismo e a tecnocracia. A paridade também restringe o espaço do clientelismo e do paternalismo entre categorias. Porém, essa ainda é uma bandeira distante, mas que não podemos perder de vista. Por hora uma recomposição já seria uma monumental vitória! Por isso, convidamos todas as entidades estudantis, centros acadêmicos, coletivos e movimentos da UFSC a assinarem conosco esse requerimento exigindo a recomposição das representações no CUn!

Link do documento na íntegra.

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Golpe à Democracia e Autonomia do Centro de Filosofias e Ciência Humanas da UFSC

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