População catarinense manifesta-se contrária à EBSERH no HU da UFSC

Redação, Movimento por Uma Universidade Popular Santa Catarina

“Fica necessário assim, ressaltar a vontade das partes populares manifestadas tanto no resultado da consulta pública realizada em 29 de Abril de 2015 na UFSC, quanto no decurso da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Florianópolis, que convergem no sentido de refutar a mera licença atribuída à EBSERH para gerir o H.U.”

Nos dias 10, 11 e 12 de junho foi realizada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Florianópolis, o espaço contou com a participação de usuárias/os, trabalhadoras/os da saúde e gestão municipal. O tema dessa Conferência foi “Saúde Pública e de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas. Um Direito do Povo Brasileiro”, como etapa agregada a XV Conferência Nacional de Saúde, que por sua vez aponta a mesma temática citada.

A fase municipal contou com debates de avaliação e proposição, tanto nos seus eixos quanto nos momentos preparatórios, nas pré-Conferências Municipais de Saúde, acontecendo em cada uma das cinco regiões da cidade de Florianópolis. As Conferências estão previstas nos dispositivos constitucionais como espaços de exercício da democracia participativa e reafirmadas pela Lei 8.142/1990, assim podemos ressaltar que a não realização desses espaços colegiados podem implicar num motivo para redução dos repasses de verbas do Fundo Nacional de Saúde aos municípios. Com estes indicativos, a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde convocaram em janeiro desse ano a 9ª Conferência Municipal de Saúde, que pôde anunciar em seu Relatório Final a contagem de “1.045 inscritos, sendo: 504 usuários, 462 profissionais de saúde, 63 gestores e 16 prestadores de serviços.” (PMF, 2015)

Essa estrutura de atendimento, atenção e recuperação da saúde é compreendida na particularidade de hospital escola, como parte funcional da rede de Saúde Pública do Estado, o que coloca a instituição de ensino, pesquisa e extensão como responsável pelo cuidado de um Direito Fundamental da civilização brasileira, colaborando assim com a gratuidade e qualidade do SUS. Portanto, uma administração altamente capacitada e comprometida com o serviço público deve ser uma premissa fundamental, tanto no que concerne ao desenvolvimento das pesquisas quanto na formação de profissionais que atuarão nos programas de saúde pública, sem secundarizar a prestação dos serviços para a comunidade usuária.

“[..] o H.U. não vêm correspondendo as suas expectativas, muito disso se deve aos processos de precarização e falso reconhecimento qualitativo, ocasionado por direções fragilizadas que relegam a importância da produção do conhecimento ao Centro de Ciências da Saúde. O posicionamento favorável à cedência [..] à Empresa Brasileira [..], logo, dos recursos e verbas que devem ser diretamente administrados e investidos no avanço qualitativo do hospital nos aspectos já mencionados, no sentido de uma forma não clássica de privatização.”

Infelizmente, o H.U. não vêm correspondendo às expectativas, muito disso se deve aos processos de precarização e falso reconhecimento, ocasionado por direções que relegam a importância da produção do conhecimento ao Centro de Ciências da Saúde. O posicionamento favorável à cedência da gestão do H.U. da UFSC à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, logo, dos recursos e verbas que devem ser diretamente administrados e investidos no avanço do hospital nos aspectos já mencionados, caracterizam-se por uma forma não clássica de privatização. Aparecem declarações fustigantes e persuasivas encampadas pela atual direção do H.U. comprovando que os interesses pessoais e a política de favores ainda são costumeiramente incidentes em detrimento do bom atendimento da população usuária do SUS no município de Florianópolis.

É no intuito de combater esses interesses pessoais e privatistas que reforçamos o respeito à democracia e aos espaços de participação popular, como maneira consistente de fazer gestão consequente numa instituição pública. Reafirmamos que a concessão do hospital escola público à EBSERH é uma forma de privatização não clássica, considerando a sua estrutura jurídica regida pelo direito privado. Fica necessário assim, ressaltar a vontade das partes populares manifestadas tanto no resultado da consulta pública realizada em 29 de Abril de 2015 na UFSC, quanto no decurso da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Florianópolis, que convergem no sentido de refutar a mera licença atribuída à EBSERH para gerir o H.U. de Florianópolis, nas passagens que seguem extraímos as principais diretrizes da Conferência Municipal de Saúde no que diz respeito ao assunto abordado.

Mesa de abertura da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Florianópolis - Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis 10 de junho de 2015

PROPOSTA DE ÂMBITO NACIONAL:

Eixo IV – Financiamento do SUS e Relação Público-Privado

5) * Defender a saúde pública, estatal, 100% SUS, com fortalecimento do financiamento público do SUS, contra todas as formas de privatização: OS (Organização Social), EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), empresas públicas de direito privado, parcerias público-privadas, entendendo que esses formatos de gestão não garantem espaços de transparência e suprimem a participação e o controle social. Fortalecer a gestão pública, investimento de 10% da receita bruta da União em saúde, garantindo que os recursos públicos em saúde sejam encaminhados exclusivamente à saúde pública, priorizando o investimento na atenção primária, visando a sustentabilidade e qualidade das ações dos serviços públicos e posicionar-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 451/2014.

PROPOSTA DE ÂMBITO ESTADUAL

Eixo V – Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde

28) * Coibir práticas de terceirização e/ou privatização (como OS – Organização Social -, OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -, empresa pública de direito privado, fundações privadas e parcerias público-privadas), garantindo um SUS 100% público e gerenciado pelas Secretarias de Saúde. Eliminar o processo de privatização da gestão e da atenção dos serviços estaduais de saúde, investindo em tecnologias melhores de gestão pública na alocação de recursos humanos, materiais e em logística.

Moção nº 4

Tipo: Apelo

Destinatário: Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Os participantes da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Florianópolis vem através desta moção repudiar a entrega do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Essa empresa pública de direito privado subordina o Hospital-escola à lógica de mercado, fere a autonomia universitária, o controle social e ataca os direitos dos trabalhadores, comprometendo a qualidade e a garantia do atendimento à população, além do processo de formação de profissionais conforme os princípios do SUS. Em 29 de abril de 2015, 70% da comunidade universitária da UFSC se colocou contrária à adesão da EBSERH. Entendendo que a EBSERH é uma grande afronta ao SUS público, gratuito, de qualidade, sob gestão estatal; que os dilemas enfrentados atualmente no Hospital Universitário (HU) da UFSC não serão resolvidos com a EBSERH e que a comunidade universitária da UFSC expressou massivamente posição contrária à implementação da Empresa na UFSC, os participantes da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Florianópolis, realizada nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2015, exigem que o Conselho Universitário respeite a posição do povo catarinense e diga NÃO à EBSERH na UFSC.

Registro de Apresentação de Moção pré-Conferência NORTE

De Repúdio direcionada contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e sua possível adesão como gestora do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Registro de Apresentação de Moção pré-Conferência SUL

De repúdio direcionada contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e sua possível adesão como gestora do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina. O documento também exigiu que o Conselho Universitário da instituição federal de ensino considere o resultado do plebiscito realizado no mês de abril quando for decidir se a EBSERH será responsável, ou não, pela administração do H.U. Na consulta, a comunidade acadêmica em sua maioria votou contra a adesão da empresa no H.U.

Registro de Apresentação de Moção LESTE

De repúdio à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, contra sua possível adesão como gestora do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina. O documento também exigiu que o Conselho Universitário da instituição federal de ensino considere o resultado do plebiscito realizado no mês de abril quando for decidir se a EBSERH será responsável, ou não, pela administração do H.U. Na consulta, a comunidade acadêmica em sua maioria votou contra a adesão da referida empresa no H.U.

O Movimento Por uma Universidade Popular de Santa Catarina, luta arduamente pela transformação dessa sociedade, de modo que entendemos a realidade da Universidade atual e sua contraditória importância no nosso horizonte. Complementar a isso, vem a nossa compreensão de como deve ser uma Universidade Popular, onde a produção do conhecimento e suas matizes culturais; a democracia universitária, as formas de acesso ao ensino superior, as condições de permanência, e a educação são percebidas de uma maneira global, como diretrizes cujos traços devem ser alinhados pelo povo e para ele. Encaixar as circunstâncias em que se encontram as estruturas da universidade brasileira, com um modelo que ultrapasse as suas barreiras elitistas, corporativistas e burocráticas, exige um esforço de analise da conjuntura aparente que vai para além dos seus limites institucionais, em especial com o olhar da classe que sobrevive dependendo das suas próprias forças, e aqui, trouxemos dados empíricos de qual é a vontade dessa parte da população quanto ao cuidado com a sua saúde e com as suas vidas. Dessa maneira vale considerar que, o primeiro passo é abrir mão de repassar a gestão de um equipamento público como o Hospital Universitário para setores privados, como procedência disso ficamos convocadas/os à trabalhar em prol de afirmar os interesses do nosso povo, declarados nas Conferências de Saúde e na carta de 1988. Agora e mais adiante, cabe a nós, pessoas interessadas e responsáveis pela laboração técnica da sociedade, encontrar meios de viabilizar progressões para o Sistema Único de Saúde, principalmente pela formação de médicas/os, enfermeiras/os, nutricionistas, assistentes sociais, e outros profissionais da área. E concomitante a isso, avigorando o desenvolvimento científico em saúde voltado para o povo.

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DIREITA DERROTADA NO CONSELHO: PARIDADE GARANTIDA

Na última sessão do Conselho Universitário (CUn),no dia 17 de março, foram aprovados vários parâmetros para as eleições de 2015 da Reitoria da UFSC, entre eles o mais importante é o princípio da paridade.

 17_03_2015_Cun

Enquanto alguns professores conservadores defendiam seu privilégio de 70% no peso dos votos, embasados por argumentos elitistas e de uma arrogância intelectual imensa, menosprezando estudantes e TAEs, as outras duas categorias (estudantes e TAES) defendiam a manutenção do voto paritário para a escolha da Reitoria.

Na verdade, o que defendem são os privilégios sociais e políticos de grupos econômicos privados que se beneficiam da estrutura pública da universidade há décadas. E para isso, querem distanciar estudantes e técnicos administrativos da tomada de decisões dentro da universidade.

Ao final, a discussão ficou dividida em torno de três propostas:

1) Parecer original – regulação do CUn de uma Consulta Informal organizada pelas entidades, com paridade na proporção do peso dos votos das três categorias;

2) Não regulação do CUn e arquivamentos das propostas, deixando a responsabilidade inteira com as entidades (onde a direita teria hegemonia para aprovar o 70/30);

3) Consulta formal com proporção de 70/30.

A divisão dos conservadores em duas propostas beneficiou os setores progressistas do Conselho. Por fim, as duas primeiras propostas foram confrontadas, resultando na vitória da democracia universitária pelo voto paritário, com 28 votos à favor do parecer original contra 15 que defenderam a volta da proporção 70/30.

No entanto, o movimento universitário como um todo ficou à reboque da situação, não conseguindo se antecipar adequadamente ao momento. Tal vitória caiu quase que exclusivamente na responsabilidade conselheiros progressistas e democratas moderados do CUn.

Nesse contexto, alguns movimentos e entidades elaboraram uma carta expressando sua posição, reiterando sua defesa da paridade nesse momento, mas lembrandoque o fundamental é avançarmos em direção ao voto universal.

Movimento Por Uma Universidade Popular De Santa Catarina – MUP-Sc

Centro Acadêmico Livre De Serviço Social – Caliss

Centro Acadêmico Livre De Antropologia – Calant

Centro Acadêmico Livre De História – Calh

Centro Acadêmico Livre De Jornalismo – Calj

Centro Acadêmico Livre De Geografia – Caligeo

Centro Acadêmico De Nutrição – Can

Centro Acadêmico Livre De Engenharia De Produção – Calipro

Centro Acadêmico Livre De Arquitetura – Cala

Centro Acadêmico Livre De Letras – Call

Centro Acadêmico De Filosofia – Cafil

Executiva Nacional De Estudantes De Serviço Social – ENESSO

Executiva Nacional De Estudantes De Nutriçãom-             ENEN

Comitê Estudantil Em Defesa Do Hu 100% Público

Coletivo Pra Fazer Diferente

Nossa intervenção foi singela e limitada, mas era importante que entidades e movimentos externalizassem sua posição, para que a discussão não fosse restrita ao Conselho Universitário. Fizemos a leitura na reunião e entregamos a carta à Reitora e nos retiramos.

Nós do MUP acreditamos que é necessário avançar no debate sobre a democracia universitária, pois só o voto universal e uma ampla mobilização de massas, de professores avançados, TAEs e estudantes será capaz de derrubar estrutura cristalizada de poderes e privilégios na UFSC. Só assim poderemos ter paridade na composição dos órgãos deliberativos e universalidade nas eleições. Infelizmente a falta de organização do movimento universitário como um todo deixou passar uma boa oportunidade de ampliar essa discussão. Mas é importante não confundir “um começo magro, com um ponto zero”. A manutenção da paridade é apenas uma batalha ganha de muitas que virão!

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Pré-SENUP Santa Catarina

presenup_9-7-2014

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por | julho 3, 2014 · 7:51 pm

MUP chama debate sobre Educação Popular

O Grupo de Trabalho em Licenciaturas e Educação Popular do MUP vem discutindo a necessidade de articular os diversos movimentos e iniciativas de educação popular no sentido de um trabalho amplo e orientado por um projeto estratégico em comum.

Nesse sentido, chamamos esse debate, tanto para divulgar e impulsionar as atividades do Grupo de Trabalho, como para trazer o acúmulo existente em educação de variados projetos, e buscar a partir da síntese de todos eles e de uma análise da situação educacional vigente, apontar as mediações táticas adequadas para a construção de outro projeto de educação.

Sejam todos(as) bem-vindo(as) para participar!

cartazmupedu

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AONDE OS “NOVOS RUMOS” NOS LEVARAM?

 

Sem título

 

 

ELEIÇÕES DCE

 Aproximam-se as eleições do Diretório Central dos Estudantes – DCE da UFSC e o clima de disputa paira no movimento estudantil. Desde o ano passado quando tivemos quatro chapas disputando as eleições para nossa entidade máxima de representação, com cerca de 6000 votos ao total, em um processo que durou quase um mês de intenso debate, não houve sequer uma análise política mais cuidadosa dos “trágicos rumos” que tomaram nossa entidade. Ao contrário, algumas forças políticas da chamada “esquerda”, antes raivosos nos tempos da gestão “Voz Ativa”, ao qual o Movimento por uma Universidade Popular – MUP participou, agora silenciam suas críticas à gestão declaradamente de direita que foi eleita em 2013, a “Novos Rumos”. No entanto, há quem esteja disposto a construir um movimento estudantil de forma honesta e com posições claras e consequentes. Jamais dissimularemos nossas posições e nossas bandeiras, estamos aqui para tentar esclarecer para você leitor quem é o DCE e está no seu comando, como era antes, e como deveria ser sob nossa ótica.

COMO DEVERIA SER?

CONCEPÇÃO DE ENTIDADE E UNIVERSIDADE POPULAR

O DCE foi criado na década de 1960 pelos estudantes para organizar a luta e as reivindicações por nossos direitos. Entidade máxima de representação de todos os estudantes de nossa universidade são “coautor” (junto com a totalidade dos estudantes da UFSC) de importantes feitos e conquistas históricas, como a resistência durante o período da Ditadura Militar, protagonismo no episódio emblemático da Novembrada, na luta pela criação do HU, papel central na criação da Bolsa Permanência e, contando também com papel expressivo na luta contra o aumento da tarifa do transporte coletivo. Todos os anos são realizadas eleições para concorrer o DCE da UFSC. Defendemos uma gestão aberta e transparente, onde todos os estudantes possam participar, falar, votar, ser votado, questionar, fiscalizar, etc. Além disto, o DCE, por lutar por democracia, deve começar sendo democrático em sua própria estruturação e funcionamento, ou seja, gestão horizontal – sem privilégios, hierarquias ou personalismos, que se construa coletivamente e de forma participativa. O Diretório Central dos Estudantes deve ser uma entidade combativa que realmente atenda as reais necessidades dos estudantes, lutando por mais permanência estudantil, mais Democracia Universitária, além de ter em seu horizonte o rompimento dos muros com a sociedade, para que possamos ter uma universidade feita do povo e para o povo.

QUEM SOMOS

Movimento Por uma Universidade Popular – MUP

 “Ou os estudantes se identificam com o destino do seu povo, com ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam do seu povo, e nesse caso, serão aliados daqueles que exploram o povo”

 (Florestan Fernandes)

O Movimento por uma Universidade Popular (MUP) foi criado em 2006 na UFSC. Ele surgiu da necessidade do movimento estudantil de discutir uma estratégia para a ação, na direção de uma universidade transformadora, criadora de indivíduos críticos a essa sociedade capitalista. Aos poucos, fomos percebendo que era um movimento que deveria ir para além do movimento estudantil, buscando envolver professores, técnico-administrativos em educação e movimentos populares. O MUP surge com enorme desafio de compreender a situação histórica de nosso país, e o papel que a universidade deve ter como instituição-chave na resolução das mazelas históricas que afligem nosso povo. Compreendemos que a Universidade deve ser um polo de fermentação cultural e científica, onde se discuta e problematize as necessidades mais prementes dos trabalhadores e trabalhadoras. Lutamos, portanto, para que a universidade brasileira seja uma Universidade Popular, ou seja, uma trincheira das reivindicações populares. Nesse período já realizamos várias discussões, mini-cursos, colaboramos nas jornadas pela Educação Pública, lutas contra a privatização da UFSC, contra o REUNI e por uma expansão responsável, solidariedade aos trabalhadores em greve e aqueles que lutam por moradia e terra. Estivemos nas últimas ocupações da Reitoria (tanto da UFSC como UDESC) que foram muito vitoriosas, e organizamos durante anos, em conjunto com outros movimentos do campo e da cidade, o Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV) em Santa Catarina. O Movimento por uma universidade Popular para manter melhor sua dinâmica, se divide internamente nos seguintes Grupos de Trabalho (GTs): Pesquisa e financiamento; Licenciatura/Educação Popular; Democracia interna; Acesso e Permanência; Extensão Popular.

Nessa compreensão, é necessário que saibamos identificar quais as ferramentas que o povo tem a sua disposição dentro da universidade. De fato, a universidade, nos marcos sociais vigentes, tem sua estrutura, funcionamento e recursos hegemonicamente aparelhados pelas elites. Entretanto, ela não é impermeável à dinâmica de disputas e contradições da sociedade como um todo, o que significa que existe possibilidade de disputa, e é nesse contexto que se inserem projetos de extensão populares, projetos de pesquisa voltados à solução das necessidades do povo, uma semana de arte popular, fórum de licenciaturas, etc. Essas são exemplos de disputas, ainda que pontuais, que devem ser fortalecidas se quisermos apontar para a construção de uma outra universidade. Um DCE (e quem dera SINTUFSC, APUFSC, reitoria, etc. também!), conforme falamos deve ser capaz e ter como finalidade fortalecer tais lutas.

 Portanto, sobre a visão mais ampla de transformação da universidade, o DCE coloca-se potencialmente como mais uma ferramenta para impulsionar essa transformação, não tendo, portanto, como um fim em si a disputa de sua diretoria, mas tão somente quando vinculada a um horizonte estratégico.

ANTECEDENTES

 Em 2013, no contexto de término de uma gestão de DCE que não poupou esforços tanto para fortalecer a luta pelo caráter da universidade e garantir os direitos estudantis quanto em restabelecer a credibilidade política e institucional da entidade que na época encontrava-se esquecida e desmoralizada. Isso se refletiu, de imediato, na inscrição de quatro chapas para o pleito, expressando uma maior legitimidade do DCE para os estudantes (em contraste com apenas duas chapas para a eleição de 2012). E se esse foi o reflexo da preocupação da gestão Voz Ativa em reganhar a credibilidade do DCE, sua preocupação em abundar a entidade de conteúdo político real e fazê-lo instrumento de luta dos estudantes se refletiria na vinda da direita, que sentia sua hegemonia ameaçada, fortemente articulada para as eleições.

 Esse campo vinha com um objetivo claro em sua campanha: afastar todo tipo de “politização do DCE”, regularizar as associações atléticas (que historicamente e em muitos casos hoje em dia, se apresentam como contrapontos aos Centros Acadêmicos e consequentemente ao movimento estudantil) e principalmente consolidar e fortalecer as empresas juniores, cuja existência e papel, enquanto iniciativa privada, dentro da universidade pública é bastante questionável. Não há duvida que tudo isso, entre outras propostas, não são nada além da velha política daquelas elites para a universidade pública, mas oportunistamente dissimulada como “Novos Rumos”-chapa 4, vencedora das eleições com uma diferença muito apertada, de pouco mais de 1% dos votos, tendo ficado em segundo lugar a chapa 2 Em Frente, composta e organizada a partir do MUP.

AONDE OS “NOVOS RUMOS” NOS LEVARAM

 Apesar das vicissitudes ideológicas pela qual passa nossa entidade geral, existem outros fatores que pesam sobre cada uma das gestões que assume. O mais importante deles é a capacidade de cumprir aquilo que se propõe a fazer, a prática concreta afirmada de seu discurso. Está claro que para além do alinhamento ideológico de uma ou outra gestão existe também a responsabilidade e a competência diante das tarefas políticas.

 É a partir desses fatores que procuramos calcar nosso balanço. Primeiro, é evidente que a gestão em pauta é alinhada com a direita. Entre seus membros, apesar do hipócrita discurso do apartidarismo, encontram-se membros dos tradicionais partidos da ordem: o PT, PCdoB (e sua seção juvenil, a UJS) e PSDB. É importante deixar claro que esses dois primeiros, em nossa avaliação, não carregam consigo mais nada de progressista. Mesmo sendo teatralmente adversários na grande política, na UFSC compartilham das mesmas posições, da linha política.

Segundo que sua dedicação em apoiar os projetos de matriz privatista é muito maior do que qualquer vontade em ampliar a legitimidade de nossa entidade, de defender os interesses estudantis, de organizar ações que estejam de acordo com as aspirações políticas, acadêmicas e culturais de nossos estudantes.

Por último, sustentamos que além de uma gestão de direita hipócrita, a gestão “Novos Rumos” é completamente incompetente e incapaz de realizar até a mais simples tarefa que um dirigente de uma entidade desse porte deveria fazer. Mas para provar isso vamos demonstrar alguns fatos a respeito do que tem feito esses estudantes que já estão no poder do DCE por mais de 11 meses.

 Site do DCE desativado

Já são 11 meses de gestão do DCE e seu site continua desativado. É preciso lembrar que durante a campanha eleitoral esse parecia ter sido um dos decorativos principais do que se dizia ser a necessidade de um “profissionalismo” na gestão;

 Calourada

A mais tradicional e importante realização de início de semestre, a recepção aos calouros, a apresentação à universidade cheia de festa, cultura e debates, infelizmente não foi realizada em 2013.2. A não ser que distribuir Red Bull na sede do DCE seja considerada calourada. Além disso, a gestão se limitou a colocar o seu logo em algumas festas e eventos que já estavam organizados por Centros Acadêmicos. Mas aquele semestral calendário das mais variadas atividades que existia ininterruptamente há pelo menos 5 anos não aconteceu. O Miolo (Manual do Calouro) não foi feito em 2013.2, e em 2014.1 as informações sobre os bares da UFSC parecem ter sido as mais focadas. Será o compromisso com a universidade menor que com o “Quebra gelo”? Mas esses “Novos Rumos” são os primeiros a dizer que “universidade é pra estudar” quando se luta por melhorias na educação.

 Meios de comunicação impressos / Ouvidoria do DCE

A comunicação bilateral entre a diretoria do DCE e a totalidade da base estudantil deve ser uma preocupação constante para qualquer gestão, para garantir a legitimidade do sistema representativo em nossa entidade. E, com justiça, vimos grande atenção a esse quesito na campanha eleitoral da então chapa 4 Novos Rumos. Passados mais de 11 meses de sua posse, nos vemos obrigados a questionar o que teria acontecido com tamanha preocupação com a comunicação com o estudante, tão falada durante as eleições. Desde então não houve UMA ÚNICA publicação do Canudo (Jornal do DCE). Impressos ficaram apenas as promessas, que não passaram de papel. Não precisamos dizer que a Ouvidoria do DCE também não aconteceu.

 “Profissionalismo”, sede suja e fechada

Outro item que foi demagogicamente propalado na campanha dos Novos Rumos, era a necessidade de “dar mais profissionalismo ao cotidiano da gestão do DCE”, evitando ter representantes mal arrumados ou pessoas dormindo ou fumando na sede – a qual deveria sempre estar bela e reluzente. Para nós, ao contrário, ser “profissional” não se trata de dar a forma de um setor corporativo à entidade, mas sim ser competente e responsável no cumprimento de suas propostas, das incumbências imediatas insurgentes e nas tarefas históricas do movimento estudantil. A gestão Novos Rumos vem adotando de fato um completo amadorismo em todos os aspectos. Além de estar frequentemente fechada, hoje vemos a sede muito suja e com lixo em abundância, chegando ao ponto de ter uma mesa sustentada por fardos de cerveja.

fotos dcedce

  Abandono do Centro de Convivência

O Centro de Convivência foi construído em 1979 no formato de uma espécie de galeria comercial, mas de fato é um prédio cuja história é indissociável do movimento estudantil na UFSC. A reorganização do DCE no início da década de 80 esteve diretamente ligada a ocupação do Convivência sob controle e gestão estudantil. Lá, os estudantes tinham espaço e crescente liberdade para desenvolver oficinas artísticas, intervenções culturais, organizar-se politicamente e entreter-se livremente, sendo estabelecida lá a sede do DCE. Foi no intuito de resgatar o espírito dessa época que a gestão Voz Ativa (2012-2013), lutou pela reforma do Convivência, que havia sido abandonado nos últimos anos, e conquistou a reforma da sede do DCE e restauração parcial do resto do prédio. Nesse período, também foi firmado o compromisso de que a reitoria estaria se comprometendo a dar continuidade ao processo de reforma do prédio, em conformidade com o projeto de restauração construído coletivamente pelos estudantes e reitoria. Outra ação da gestão anterior foi defender o direito dos CAs de organizarem festas no Centro de Convivência, tendo sido em 2012 praticamente o epicentro das festas na UFSC. Infelizmente a gestão Novos Rumos abandonou o poder conquistado pelo DCE no uso do Convivência, abdicou da gestão estudantil do prédio e baixou a cabeça para uma reforma que está sendo pensada sem participação estudantil pela Reitoria.

 Bolsa Estudantil

No início do segundo semestre de 2013 os estudantes da UFSC passaram por um processo de luta muito intenso, relacionado à adequação das políticas de permanência da UFSC à recém-implementada Bolsa Permanência do MEC, que vinha com alguns avanços, mas uma série de limitações problemáticas. No momento, o movimento estudantil puxou diversos atos na defesa de um projeto que agregasse todos os aspectos positivos tanto da Bolsa MEC quanto da que existia já na UFSC. Se dependesse do DCE, não teríamos pintado uma faixa sequer ou passado em uma única sala, pois foi o imobilismo que imperou na gestão da entidade nesse momento. A gestão Novos Rumos não apenas não contribuiu no debate tático do movimento, como também deixou a desejar estruturalmente, regulando a aquisição de materiais de agitação e inclusive deixando a sede do DCE vazia e fechada no “Dia D”, causando grande revés organizativo ao movimento.

 Manifestações de Junho                 

Em Junho de 2013, presenciamos um momento histórico em nosso país. Milhões de jovens, trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas mostrar sua insatisfação com os rumos que nosso país vem tomando – total descaso com as necessidades mais sentidas do povo brasileiro (saúde, transporte, educação, segurança, etc.) Os estudantes, sempre foram uma importante força motriz de manifestações sociais, tendo sido por sua direta participação nos mais diversos processos que hoje podemos usufruir de direitos básicos.

Entretanto, para que os estudantes possam contribuir em tais momentos para a universalidade dos interesses populares, é preciso que estejamos organizados. Se há 35 anos o DCE da UFSC foi protagonista na organização das manifestações populares contra a ditadura civil-militar e seu então chefe de governo, João Batista Figueiredo em sua visita a nossa cidade (episódio lembrado como Novembrada), em 2013 vimos uma situação diametralmente oposta – reinou a apatia em nossa entidade geral. Não houve protagonismo da gestão Novos Rumos em puxar assembleias, garantir recursos e materiais, nem qualquer outra sorte de ação que fizesse avançar a organização do movimento – todo auxilio proveniente da entidade veio muito escasso e com muita pressão externa. A gestão Novos Rumos e sua má vontade tolheram a potencialidade que nosso DCE tinha de contribuir naquele importante momento histórico do Brasil.

 EBSERH

“Quem cala consente”, diz o ditado popular que não pode caracterizar melhor a posição da gestão “Novos Rumos” frente à bárbara tentativa de privatização de nosso Hospital Universitário através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Com uma febril variedade de propostas e assuntos supérfluos ao futuro da universidade e do ensino superior público em seu programa de gestão, a “Novos Rumos” sequer mencionou a EBSERH durante sua campanha. Com uma posição vacilante nem declaradamente a favor e nem contra, foi assim que o DCE não falou praticamente nada sobre o assunto nesse último ano, a não ser quando pressionado. Sabemos que o silêncio nesses casos só favorece ao mais forte e ao estado de coisas dado. Claro que o movimento estudantil combativo não se manteve a reboque desse navio encalhado. Foi num CEB que foi criado o Comitê Estudantil em Defesa do HU 100% Público, espaço esse que por mais que tivesse obrigação de compor, a “Novos Rumos” não apenas se ausentou, mas tratou de atacá-lo em sua legítima arrecadação de recursos para a campanha de luta contra EBSERH, acusando-nos de “troca de favores”.

 Invasão policial na UFSC

Tolos são aqueles que insistem na questão do uso ou não de drogas dentro do campus como ponto fulcral dos acontecimentos do dia 25 de março no Bosque do CFH. Está claro que foi ele apenas um pretexto para a ação da Polícia Federal de desestabilizar a UFSC, a Reitoria e o CFH, descredibilizando-os perante a sociedade. A violência realizada pelo Choque a comando da PF resultou numa reação política de exigência de respostas à Reitoria por parte dos estudantes agredidos que acabaram ocupando seu prédio. Por mais que alguns discordem do uso da Ocupação da reitoria como instrumento de luta, não podemos deslegitimar a necessidade de buscarmos justiça nesse caso. Infelizmente mais um caso de contrassenso de uma entidade estudantil que ataca estudantes, em que ao invés de questionarem a ilegítima ação policial, preferiram classificar como “lamentável” o movimento feito por centenas de estudantes indignados com os acontecimentos daquela fatídica tarde no Bosque.

 Corrupção nas Fundações

Em 2013 os representantes dos TAEs no Conselho Universitário pediram vistas do processo de solicitação de recredenciamento da FAPEU à UFSC. A FAPEU assim como outras fundações é uma entidade pública de direito privado, que recebe e administra recursos públicos para desenvolver atividades de pesquisa com grandes empresas monopolistas regionais e internacionais.  Isso por si só já bastaria para questionar a gestão “Novos Rumos” da ausência de qualquer critica as fundações. Mas pior, quando escancarada a falta de transparência e inúmeras irregularidades cometida por essa entidade, que chegou a captar quase 100 milhões de reais dos cofres públicos em 2011, a gestão do DCE posicionou-se a favor do recredenciamento e foi conivente com a ilegalidade e corrupção.

 Conselho de Entidades de Base – CEB

No programa da gestão consta “afastar a politicagem dos CEBs”, o que é a expressão de seu intento de deslegitimar as instâncias do movimento estudantil. O Conselho de Entidades de Base, a reunião de todos os Centros Acadêmicos da UFSC e o grêmio do Aplicação (GECA), é justamente o espaço que os estudantes criaram para debater coletivamente suas necessidades e articular suas lutas. No entanto, o que vimos foi um DCE despreparado para o CEB, sem possuir repasses, informes sobre quase nada, sem saber conduzir uma reunião decentemente, utilizando de uma autoridade ilegítima para decidir através do atropelo. Vale lembrar que o CEB é uma instância do próprio DCE, cujas decisões são superiores às da gestão em vigor. Foram diversas vezes que o DCE indicou representações em espaços institucionais da UFSC sem sequer consultar o CEB, podemos lembrar-nos do caso do CUn (onde indicaram um nome antes das eleições para substituir seu representante que perdeu sua vaga por falta), o caso do Comitê de Assuntos Estudantis da PRAE (que o DCE simplesmente sequestrou a vaga que era dos estudantes dos campi interior) e na Comissão do CUn sobre a EBSERH (solicitaram uma representação a mais das que já existiam só para poderem infiltrarem-se).  A própria convocação dos CAs antes feita por escrito a cada um foi abandonada, e só retomada depois de muita pressão. As atas não eram feitas até uns 2 meses atrás, significa que o DCE não possui registro qualquer do CEB em quase toda sua gestão.

 Pluralidade

Boa parte do discurso da chapa Novos Rumos baseava-se em dizer que as últimas gestões do DCE eram adeptas do “pensamento único”, e isso deveria ser contraposto com uma gestão fundada na pluralidade de ideias. Se por pluralidade eles queriam dizer diversidade cultural e democracia, nada mais justo e louvável. Entretanto, a prática, como critério da verdade, demonstra que de democrática a gestão Novos Rumos nada tinha. Permanentemente as ações do DCE nesse ano foram voltadas exclusivamente para fortalecer o projeto privatista e mercadológico de universidade. O exemplo mais emblemático disso foi quando o DCE recorreu a Câmara de Graduação para anular a decisão da Assembleia Geral do CFH (espaço mais democrático possível) que decidiu pela incompatibilidade das Empresas Juniores com o projeto político e pedagógico do CFH. Isto significa que o DCE passou por cima da decisão democrática da comunidade do CFH para tentar fortalecer as EJs. O que há de plural e democrático nisso?

 Reforma estatutária

Houve uma proposta de novo estatuto para a entidade lançada no último mês de gestão. Sua construção não contou com a participação das entidades estudantis para além da diretoria do DCE. Seu conteúdo busca pôr a centralidade do funcionamento da entidade nos formalismoS legais e institucionalismo burocratizante, em detrimento da constituição histórica das instâncias da entidade, bem como de seus princípios e objetivos. Em sua proposta argumentaram não ser possível aprová-la via Congresso Estudantil, excluindo tal instância das alternativas de construção do movimento. Tal proposta, desvinculada em forma e conteúdo daquilo que um DCE deve ser, e ainda por cima sem a mínima construção nas bases, não pode de fato ser considerado como uma proposta cumprida por essa gestão.

A proposta de criar um departamento jurídico do DCE para prestar auxílio legal a estudantes e associações estudantis não existiu na prática. E não foi por falta de necessidade. Nesse período tivemos um recrudescimento da repressão por parte do Estado, perseguindo politicamente diversos lutadores, muitos estudantes. Além disso, existem inúmeros Centros Acadêmicos que precisam deste auxílio. Ao invés do DCE ajudar juridicamente a esses, preferiu apoiar atléticas e empresas juniores.

 Seminário de políticas de graduação

A chapa Novos Rumos propunha a realização de um Seminário de políticas de graduação, em parceria com todos os centros de ensino. Infelizmente, mesmo com a PROGRAD tendo iniciado modestamente uma discussão a esse respeito com o chamado de fóruns abertos com Centros Acadêmicos e acadêmicos em geral, o DCE não teve a capacidade de sequer chamar os estudantes para tal espaço.

 Comissão de Infraestrutura

Também se falava na criação de uma comissão estudantil de infra-estrutura, com o objetivo de reunir estudantes de vários centros para fazer um constante levantamento sobre as condições estruturais do campus. Lamentavelmente a gestão Novos Rumos, se criou essa comissão foi com os Diretores dos Centros, e não com os estudantes. A “luta” do DCE se restringiu a reunir-se com os Diretores de Centro, entregar ofícios e postar no facebook. Podemos lembrar que o DCE preferiu reunir-se com Felício Margotti (Diretor do Centro de Comunicação e Expressão), um dos maiores déspotas feudalistas da UFSC que vive aperreando as festas na Concha, persegue estudantes, restringe a liberdade de expressão (irônico, não?), do que com os estudantes do curso de Cinema, por exemplo, que já travaram diversas mobilizações para melhor sua estrutura.

 Muitas promessas…

Para além de todos esses aspectos da gestão “Novos Rumos” que deixam claro que seu projeto de universidade não é o projeto que o povo precisa, podemos encontrar diversos outros pontos em seu programa de gestão que não foram sequer tirados do papel durante esses meses, mostrando que além de uma de seu projeto abjeto, essa gestão deve ser criticada pela demagogia e incompetência. Muitas outras, dentre suas próprias propostas, justas inclusive, não receberam nenhuma atenção ao longo do ano, a saber: Seminário de Extensão Universitária, profunda avaliação das deficiências e precariedades da Universidade, Semana de Arte Popular, busca por maior investimento nas bibliotecas central e setorial, virada esportiva, bolsa de auxilio acadêmico para aquisição de materiais, sistema de votações online, calendário de eventos acadêmicos, relatório mensal dos casos de violência na UFSC, “linha de produtos” e por aí vai.

O QUE FAREMOS

Isso só corrobora com a conclusão de que a incompetência administrativa anda de mãos dadas com o conservadorismo político, pois o quanto menos uma gestão de DCE se fazer presente, atuante, responsável e competente para a base estudantil, mais fácil é perpetuar a situação atual repleta de comodidades para poucos e desconfortos e problemas para muitos.

Para reverter essa situação, reiteramos a necessidade de construirmos um DCE forte, autônomo, responsável, competente e principalmente orientado por um claro programa político que seja a expressão dos anseios mais sentidos pelos estudantes e pelo povo brasileiro. Sem um programa concreto, toda competência e responsabilidade de nada servem, e inclusive é através e pela justeza e coerência de seu programa, que as ações da entidade ganham visibilidade e fortalecem-se, garantindo que o DCE cumpra com suas finalidades fundamentais com sucesso.

Por um Diretório Central dos Estudantes responsável, transparente, competente.

Por um Diretório Central dos Estudantes combativo, autônomo e presente.

Por uma Universidade Popular!   

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As eleições, a paridade dos votos e a democracia na UFSC Joinville

O próximo dia 28 de abril será uma data histórica para toda a comunidade acadêmica do Campus Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina. Pela primeira vez em seus quase cinco anos de funcionamento, alunos, técnicos e professores serão consultados sobre o futuro que desejam escolher para nosso campus.

O dia 28 de abril de 2014 marcará o acontecimento das primeiras eleições democráticas para a escolha dos dirigentes administrativos máximos do Campus Joinville – os ocupantes dos cargos de Direção Geral e Direção Acadêmica do campus. Cargos estes que, até o presente, eram preenchidos através de indicação da administração central da UFSC.democracia

Mais que uma simples consulta à comunidade, estas eleições representam um grande passo dado pela democracia universitária. Contrariando a lógica que há muito já perdura nas universidades, de que uma só categoria (dos servidores docentes) possuiria 70% do peso de voto sobre esta decisão, nosso campus implementará, logo em sua primeira consulta, a paridade (33% de peso para cada categoria) de votos entre as três categorias que o compõem (professores, técnicos e estudantes).

Esta paridade, porém, não foi nenhuma concessão cedida gentilmente à comunidade acadêmica, mas fruto de muita discussão e debate entre seus setores. Que a comunidade da UFSC Joinville demonstre agora que toda esta luta valeu a pena, e que todos lutemos pela manutenção da paridade dos votos e por uma ampliação cada vez maior da democracia universitária em nosso campus e em toda a universidade! Continuar lendo

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Não encostem em Amarildo!

Campanha organizada pelo MUP em defesa da Ocupação Amarildo de Souza.

Clique aqui para saber mais sobre a Ocupação!

 

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